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COMENTÁRIOS DO CDG SOBRE A PROPOSTA DA ÍNDIA DE NORMAS PARA O ESPECTRO 3G As recomendações da TRAI são consistentes com as melhores Normas de Distribuição do Espectro COSTA MESA, Califórnia, 2 de Outubro de 2006 -- O CDMA Development Group (CDG) (www.cdg.org) recebe com satisfação a proposta de distribuição de espectro 3G apresentada pela Telecom Regulatory Authority of India (TRAI) ao Department of Telecommunications (DoT) para sua aprovação. A proposta de distribuição e determinação do espectro 3G nas bandas de freqüência de 450 MHz, 800 MHz e 2100 MHz é um passo dado na direção certa para a Índia, sua indústria de telecomunicações e seus consumidores. É ainda consistente com o modo transparente e justo com que tal espectro é alocado e determinado em outros mercados, oferecendo uma vantagem adicional ao assegurar que esse escasso bem de consumo, sendo um recurso nacional, seja usado de forma eficiente. O CDG concorda com os princípios recomendados de uso eficiente do espectro, assegurando neutralidade para tecnologia e serviços e estabelecendo um campo de atuação equilibrado. Esses princípios irão levar a um aumento na competição, crescimento futuro e serviços mais acessíveis para os consumidores da Índia. Esses princípios universalmente aceitos devem ser aplicados para a distribuição do espectro 2G e 3G na Índia. "O setor CDMA cumprimenta a TRAI por seu trabalho em busca do equilíbrio das necessidades de todas as operadoras e tecnologias e por ter alcançado uma solução justa e equilibrada que irá beneficiar a Índia e seus clientes”, declarou Perry LaForge, diretor executivo do CDG. "A tecnologia CDMA desempenhou um importante papel na expansão da telefonia e na penetração da Internet na Índia. Estimulamos o governo da Índia a continuar a encorajar a inovação, a competição e futuros investimento através da equilibrada e legítima distribuição de seus limitados recursos nacionais." Com a finalidade de maximizar a prestação de serviços 3G às grandes cidades, pequenas vilas e áreas rurais, o CDG recomenda ao DoT considerar seriamente a alocação e designação de pelo menos 2 X 10 MHz de espectro nas bandas de freqüência combinadas 1900-1910 MHz e 1980-1990 MHz. Além disso, incentivamos realocar mais espectro na banda de freqüência de 800 MHz. O CDG apóia a proposta para verificar a viabilidade técnica de coexistirem duas diferentes tecnologias 3G em uma distribuição conjunta das bandas de 1900 e 2100 MHz. Designações conjuntas de 1900 MHz foram usadas na Indonésia e nas Filipinas e várias tecnologias (incluindo CDMA2000 e WCDMA) coexistem nas bandas de 1900 MHz no Canadá e nos Estados Unidos. O CDG também apóia a sugestão de redistribuir o espectro não-utilizado nas bandas de 800 MHz e recriar o espectro na banda de 900 MHz de modo que portadoras adicionais possam ser disponibilizadas para aliviar a carência de espectro no longo prazo. O CDG concorda com o restante do setor de wireless que as propostas apresentadas pela TRAI são pertinentes. Entretanto, mais ainda pode ser feito para nivelar o campo de atuação nas bandas do espectro 2G para aumentar a justa concorrência. Com a distribuição subjetiva e gradativa do espectro 2G baseando-se no número de assinantes informado pelas operadoras e em uma análise antiquada do espectro, as operadoras CDMA2000 estão restritas a somente metade do total do espectro disponibilizado para as operadoras GSM. O CDG recomenda que esta prática injusta seja retificada e alinhada com as normas de espectro 3G propostas que colocam todos os participantes em nível de igualdade. Isso irá assegurar que o valioso espectro da Índia seja usado de modo mais eficiente e que todas as tecnologias e serviços sejam tratados igualmente, sem distinções. O CDG considera que as medidas tomadas pelas autoridades de telecomunicações da Índia a respeito de 3G são justas, legítimas e consistentes com as normas prudentes sobre o espectro. Se a DoT aceitar as propostas que foram apresentadas pela TRAI, o setor wireless prevê que consumidores e empresas da Índia irão colher os benefícios de serviços acessíveis e variados. Além disso, como o mercado wireless de maior crescimento do mundo, a Índia irá se beneficiar com a rápida implementação dessas propostas. Elas irão ajudar a fortalecer os setores de software para comunicação móvel e wireless, bem como acelerar as metas econômicas de aumentar a penetração da telefonia e Internet em todos os círculos. Sobre CDMA2000 Sobre o CDG ### Nota aos editores
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