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COMUNIDADE DE CDMA GLOBAL SOLICITA À ANATEL SUPORTE PARA ALOCAÇÃO SECUNDÁRIA PARA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS NA BANDA DE 1,9 GHZ

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COSTA MESA, Califórnia -- 7 de abril de 2003 - O CDMA Development Group (CDG; www.cdg.org) anunciou que enviou uma carta a Luis Guilherme Schymura de Oliveira, presidente da Anatel, solicitando que a Anatel agisse de acordo com a Resolução 314 e permitisse uma alocação secundária para serviços de comunicações móveis na banda de 1,9 GHz no Brasil. A carta para o regulamentador brasileiro foi endossada pelos principais membros provedores de serviços e companhias fabricantes ao redor do mundo.

"A CDG tem apoiado de maneira consistente políticas flexíveis que permitam às operadoras determinar como utilizar seus espectros de modo mais eficiente sem a exigência de uma tecnologia específica", disse Perry LaForge, diretor executivo da CDG. "A Anatel foi uma forte defensora destas políticas no passado, o que ajudou a colocar o Brasil como um mercado líder para serviços avançados de comunicações sem fios na região e como principal exportador de equipamentos de telecomunicações. Nós solicitamos à Anatel que continuasse a criar e manter políticas regulamentares que proporcionassem às operadoras a flexibilidade para oferecer serviços avançados e acessíveis de comunicações móveis para os consumidores brasileiros."

A CDG cita dois exemplos de como o Brasil tem se beneficiado das políticas flexíveis adotadas pela Anatel no passado. Primeiro, como a Anatel permitiu aos provedores de services de comunicações sem fios atualizarem suas redes dentro de seus espectros atuais, o Brasil foi o primeiro mercado da América Latina a implantar serviços avançados baseados no padrão IMT- 2000(3G). Segundo, as concorrências para a banda de 800 MHz para serviços de SMC, onde as operadoras puderam escolher qual a tecnologia a empregar, chegaram a US$ 14 bilhões - quase quatorze vezes o montante das concorrências de SMP, onde as operadoras não tinham escolha de tecnologia, e estimulou um investimento adicional de US$ 15 bilhões em capacidade de fabricação local. Como resultado destes investimentos, o Brasil se tornou um importante exportador de equipamentos de TDMA (Acesso Múltiplo Por Divisão de Tempo) e CDMA (Acesso Múltiplo Por Divisão de Código) para a América do Norte e América do Sul.

A Resolução 314 foi adotada após um extenso processo de consulta pública no ano passado e deu às operadoras a opção de utilizar uma alocação secundária para serviços de comunicações móveis na banda de 1,9 GHz. Entretanto, quando a Vesper e a Brasil Telecom solicitaram no início deste ano uma autorização para utilizar estas freqüências, para fornecer serviços avançados de telecomunicações móveis para seus clientes, seus pedidos foram negados.

"A CDG apoia firmemente as solicitações da Vesper e da Brazil Telecom para oferecer serviços de comunicações móveis de acordo com a Resolução 314", continuou LaForge. "A consistência da regulamentação precisa ser mantida porque promove a confiança do mercado e a continuidade dos investimentos."

A CDMA Development Group é uma associação comercial formada para promover o desenvolvimento, a implementação e a utilização mundial do cdmaOne(TM) e CDMA2000. As 110 companhias membros da CDG incluem muitas das maiores operadores de comunicações sem fios e fabricantes de equipamentos do mundo. A CDMA é a tecnologia de mais rápido crescimento do mundo com mais de 147 milhões de assinantes e, de acordo com analistas de mercado, continuará a ter uma expansão mais rápida do que a de outros padrões. O CDMA2000 domina o mercado de IMT-2000 (3G) de hoje e continuará a liderar no decorrer desta década. Existem 46 redes de CDMA2000 em seis continentes com cerca de 37 milhões de assinantes adicionando mais de 3 milhões de usuários por mês. Na América Latina, a CDMA é uma das tecnologias dominantes com 30 operadoras em 15 países e 27 milhões de assinantes. O Brasil é o maior mercado de CDMA da região, com 13 milhões de assinantes e mais de US$ 9 bilhões em investimentos de operadoras e provedores de infra-estrutura. Operadoras de CDMA como BrasilCel e Vesper oferecem os serviços mais avançados no Brasil atualmente com CDMA2000 IX e CDMA2000 1x-EV-DO.

Para obter mais informações sobre a CDG contate Valeria Christopherson no CDG News Bureau em 714/540-1030, ramal 14, e-mail: vchristopherson@bockpr.com ou visite o website da CDG em www.cdg.org.